PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 109/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 104 - Segurança de Alimentos
-, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 104 - Segurança de Alimentos -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Rômulo Luiz Campos (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg – Belo Horizonte) / Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco – São Francisco) / Alex Pires Andrade (Associação Escola Família Agrícola da Região de Natalândia – João Pinheiro) / Daniel Ribeiro Teixeira (Aefa Camões – Sem-Peixe) / Ronald Henrique Loyola Silva (Instituição não informada) / Moises M. Estiva Santos (Escola Família Agrícola Paulo Freire – Acaiaca) / Darklane Rodrigues Dias (Instituição não informada) / Paula Suely de Matos Prates (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola de Itaipé – Itaipé) / Marcos Vinicius Dias Nunes (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg – Belo Horizonte) / Camila Lima Santos (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg – Belo Horizonte) PROPOSTA: Aumento da meta financeira: de R$ 70.000,00 para R$ 80.000,00. Aumento da meta física: de 1210 vistorias para 1510 vistorias. REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico. PROGRAMA: 104 – SEGURANÇA DE ALIMENTOS
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 104 - Segurança de Alimentos -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Rômulo Luiz Campos (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg – Belo Horizonte) / Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco – São Francisco) / Alex Pires Andrade (Associação Escola Família Agrícola da Região de Natalândia – João Pinheiro) / Daniel Ribeiro Teixeira (Aefa Camões – Sem-Peixe) / Ronald Henrique Loyola Silva (Instituição não informada) / Moises M. Estiva Santos (Escola Família Agrícola Paulo Freire – Acaiaca) / Darklane Rodrigues Dias (Instituição não informada) / Paula Suely de Matos Prates (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola de Itaipé – Itaipé) / Marcos Vinicius Dias Nunes (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg – Belo Horizonte) / Camila Lima Santos (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg – Belo Horizonte) PROPOSTA: Aumento da meta financeira: de R$ 70.000,00 para R$ 80.000,00. Aumento da meta física: de 1210 vistorias para 1510 vistorias. REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico. PROGRAMA: 104 – SEGURANÇA DE ALIMENTOS
Documentos
Tramitação
23/11/2016
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 57. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 57. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 39. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 39. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.