PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 105/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 61 – Atenção Especializada à
Saúde –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do
Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o
exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 61 – Atenção Especializada à Saúde –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
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PL 2906 de 2024
RQN 9385 de 2024
RQN 9386 de 2024
RQN 9388 de 2024
RQN 9389 de 2024
RQN 9390 de 2024
RQN 9391 de 2024
RQN 9392 de 2024
RQN 9393 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Andrette Ferraz Bizerra - Hebert Marques da Cruz - Karina Batista dos Santos - Caique Gabriel Santos Vieira - Marlyn Aparecida Ribeiro Gomes - Cleidiane Alves Oliveira Souza - Rafael Soares Almeida - Paulo Ricardo Cabral Pinheiro - Jose Augusto Francisco Pereira - Jacilene Ribeiro - Lisa Faria Pereira - Florisvaldo Gomes Costa Júnior - Nathan Ribeiro Cardoso - Luiz Gustavo Alves Brandão - Maria Eduarda Neves de AlmeidaEntidade: Associação da Criança e do Adolescente - Associação Papa João XXIII - Associação Papa João XXIII no Brasil - Câmara Municipal de Araçuaí - Secretaria Municipal de Educação - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - - Associação dos Grupos Teatrais do Vale do Jequitinhonha - Instituto Cultural In-Cena - - Instituto Cultural In-Cena - Câmara Municipal de Jequitinhonha - Prefeitura Municipal de Itaobim - Prefeitura Municipal de Pavão e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 61 – Atenção Especializada à Saúde –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Andrette Ferraz Bizerra - Hebert Marques da Cruz - Karina Batista dos Santos - Caique Gabriel Santos Vieira - Marlyn Aparecida Ribeiro Gomes - Cleidiane Alves Oliveira Souza - Rafael Soares Almeida - Paulo Ricardo Cabral Pinheiro - Jose Augusto Francisco Pereira - Jacilene Ribeiro - Lisa Faria Pereira - Florisvaldo Gomes Costa Júnior - Nathan Ribeiro Cardoso - Luiz Gustavo Alves Brandão - Maria Eduarda Neves de AlmeidaEntidade: Associação da Criança e do Adolescente - Associação Papa João XXIII - Associação Papa João XXIII no Brasil - Câmara Municipal de Araçuaí - Secretaria Municipal de Educação - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - - Associação dos Grupos Teatrais do Vale do Jequitinhonha - Instituto Cultural In-Cena - - Instituto Cultural In-Cena - Câmara Municipal de Jequitinhonha - Prefeitura Municipal de Itaobim - Prefeitura Municipal de Pavão e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 416. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 416. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 246. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 246. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.