PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 105/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 64 - Barragens de Minas -, da
proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 64 - Barragens de Minas -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Junior José da Silva (Instituição não informada) / Alexandre Barbosa (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Rafael de Figueiredo Barbosa (Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Maria da Glória Kubitschek Guedes (Instituição não informada) / Marcelo Xavier Ramos (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Ação 1032: Alteração das metas física e financeira, regionalização e público-alvo. Regionalização: Metropolitana: meta física: 100 reservatórios construídos, meta financeira: R$ 1.000.000,00, em 2017, 2018, 2019 Regionalização: Norte: meta física: 150 reservatórios construídos, meta financeira: R$ 1.500.000,00, em 2017, 2018, 2019 Público-alvo: Trabalhadores rurais sem terra, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e atingidos por barragens e grandes empreendimentos E COMUNIDADES DOS DISTRITOS. REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 64 – BARRAGENS DE MINAS
Assunto geral Barragem de Rejeitos
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 64 - Barragens de Minas -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Junior José da Silva (Instituição não informada) / Alexandre Barbosa (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Rafael de Figueiredo Barbosa (Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Maria da Glória Kubitschek Guedes (Instituição não informada) / Marcelo Xavier Ramos (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Ação 1032: Alteração das metas física e financeira, regionalização e público-alvo. Regionalização: Metropolitana: meta física: 100 reservatórios construídos, meta financeira: R$ 1.000.000,00, em 2017, 2018, 2019 Regionalização: Norte: meta física: 150 reservatórios construídos, meta financeira: R$ 1.500.000,00, em 2017, 2018, 2019 Público-alvo: Trabalhadores rurais sem terra, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e atingidos por barragens e grandes empreendimentos E COMUNIDADES DOS DISTRITOS. REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 64 – BARRAGENS DE MINAS
Assunto geral Barragem de Rejeitos
Documentos
Tramitação
23/11/2016
Relatora: Dep. Rosângela Reis. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 55. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Rosângela Reis. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 24/11/2016, pág 55. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 34. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 34. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.