PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 104/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 66 – Políticas de Trabalho e
Emprego –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do
Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o
exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 66 – Políticas de Trabalho e Emprego –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9383 de 2024
RQN 9384 de 2024
RQN 9381 de 2024
RQN 9382 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Leandro Nascimento da Cruz - Valdirene Souza Dias - Lidiane de Oliveira - Eliene de Souza Silva - Rosária Ribeiro da Rocha Costa - Lízian Maria Silva Martins - Ivone Rodrigues de Oliveira - Marlete Ribeiro Silva - Samuel da Silva - Paulo Cesar Gomes Amorim Junior - Ana Paula Rodrigues Pereira - Clarice Helen Lemos de Sousa - Associação de Desenvolvimento Sustentável Rural e Cultural de Minas Ge - Lucas Cristian de Oliveira - Rodrigo dos Reis - Adriana Sirqueira Rodrigues - Maguida Freitas Souza Botelho - Bárbara de Paula LeiteEntidade: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Jequitinhonha - Secretaria Municipal de Assistência Social - Rádio Jequitinhonha - Grupo Folia de Reis Ebe Vieira - Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha - Gabinete Deputado Doutor Jean Freire - - - - - - - - - Instituto Social de Capacitação e Qualificação Profissional - INCAMP - - - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 66 – Políticas de Trabalho e Emprego –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9383 de 2024
RQN 9384 de 2024
RQN 9381 de 2024
RQN 9382 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Leandro Nascimento da Cruz - Valdirene Souza Dias - Lidiane de Oliveira - Eliene de Souza Silva - Rosária Ribeiro da Rocha Costa - Lízian Maria Silva Martins - Ivone Rodrigues de Oliveira - Marlete Ribeiro Silva - Samuel da Silva - Paulo Cesar Gomes Amorim Junior - Ana Paula Rodrigues Pereira - Clarice Helen Lemos de Sousa - Associação de Desenvolvimento Sustentável Rural e Cultural de Minas Ge - Lucas Cristian de Oliveira - Rodrigo dos Reis - Adriana Sirqueira Rodrigues - Maguida Freitas Souza Botelho - Bárbara de Paula LeiteEntidade: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Jequitinhonha - Secretaria Municipal de Assistência Social - Rádio Jequitinhonha - Grupo Folia de Reis Ebe Vieira - Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha - Gabinete Deputado Doutor Jean Freire - - - - - - - - - Instituto Social de Capacitação e Qualificação Profissional - INCAMP - - - e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 407. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 407. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 235. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 235. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.