PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 103/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 48 – Proteção e Defesa Civil
–, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de
2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 48 – Proteção e Defesa Civil –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9380 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Cláudio Afonso Fernandes - Alexandre Rodrigues de Morais - Geraldo Aparecido Santos Paranhos - Iolanda Meira - Gabriel de Fátima Santos - Carolina Paula Gonçalves Oliveira - Ivan Gomes Bié - José do Carmo Gonçalves - JOSE ADILSON OLIVEIRA - Willian Soares Damasceno - Mirian Ribeiro da Cruz - Danielle de Souza Lima - Herculano Campos GusmãoEntidade: Escritório Local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Câmara Municipal de Aricanduva - - Prefeitura Municipal de Itamarandiba - Escritório Local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Prefeitura Municipal de Itamarandiba - Conselho Comunitario de Santana e Vizinhança - Prefeitura Municipal de Itamarandiba - Prefeitura Municipal de Itamarandiba - Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itamarandiba - Prefeitura Municipal de Itamarandiba e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 48 – Proteção e Defesa Civil –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9380 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Cláudio Afonso Fernandes - Alexandre Rodrigues de Morais - Geraldo Aparecido Santos Paranhos - Iolanda Meira - Gabriel de Fátima Santos - Carolina Paula Gonçalves Oliveira - Ivan Gomes Bié - José do Carmo Gonçalves - JOSE ADILSON OLIVEIRA - Willian Soares Damasceno - Mirian Ribeiro da Cruz - Danielle de Souza Lima - Herculano Campos GusmãoEntidade: Escritório Local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Câmara Municipal de Aricanduva - - Prefeitura Municipal de Itamarandiba - Escritório Local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Prefeitura Municipal de Itamarandiba - Conselho Comunitario de Santana e Vizinhança - Prefeitura Municipal de Itamarandiba - Prefeitura Municipal de Itamarandiba - Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itamarandiba - Prefeitura Municipal de Itamarandiba e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 405. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 405. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 233. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 233. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.