PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 56/2013
ALTERA A LEI 5301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969, QUE CONTÉM O ESTATUTO
DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2013
Proposições relacionadas
RQO 753 de 2015
PLC 22 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, (PMMG). INCLUSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, EXONERAÇÃO, MILITAR, HIPÓTESE, DESERÇÃO, GARANTIA, INAPLICABILIDADE, SITUAÇÃO ANTERIOR, VIGÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, FIXAÇÃO, PRAZO MÁXIMO.
Legislação citada LCP 95 2007 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2013
Proposições relacionadas
RQO 753 de 2015
PLC 22 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, (PMMG). INCLUSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, EXONERAÇÃO, MILITAR, HIPÓTESE, DESERÇÃO, GARANTIA, INAPLICABILIDADE, SITUAÇÃO ANTERIOR, VIGÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, FIXAÇÃO, PRAZO MÁXIMO.
Legislação citada LCP 95 2007 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
07/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 22 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 22 2015.
24/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/11/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
26/11/2013
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2013, PÁG 8. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 30/11/2013, PÁG 14, ALTERANDO A PROPOSIÇÃO E A JUSTIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2013, PÁG 8. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 30/11/2013, PÁG 14, ALTERANDO A PROPOSIÇÃO E A JUSTIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/11/2013.