PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 40/2008
ADEQUA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11301 2006.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2008
Origem
PL 2255 de 2008
Proposições relacionadas
PLC 21 de 2007
Observação PUBLICADO ORIGINALMENTE COMO PL 2255 2008. ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21 2007 NOS TERMOS DA DNP 12.
Resumo ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, DISPOSITIVOS, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, FUNÇÃO, MAGISTÉRIO.
Assunto geral EDUCAÇÃO
PESSOAL
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 11301 2006 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2008
Origem
PL 2255 de 2008
Proposições relacionadas
PLC 21 de 2007
Observação PUBLICADO ORIGINALMENTE COMO PL 2255 2008. ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21 2007 NOS TERMOS DA DNP 12.
Resumo ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, DISPOSITIVOS, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, FUNÇÃO, MAGISTÉRIO.
Assunto geral EDUCAÇÃO
PESSOAL
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 11301 2006 - LEI FEDERAL
Tramitação
09/04/2008
PUBLICADO NO DL EM 11/4/2008, PÁG 73 COL 2. ANEXADO AO PLC 21 2007, POR GUARDAREM SEMELHANÇA.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/4/2008, PÁG 73 COL 2. ANEXADO AO PLC 21 2007, POR GUARDAREM SEMELHANÇA.