PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 33/2015
Autoriza o Governador do Estado a criar o Programa de Estímulo
Operacional para policiais civis do Estado.
Situação atual:
Arquivado
4 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo Autorização, Governador, Criação, Programa Estadual, Pagamento, Hora Extra, Objetivo, Incentivo, Serviço Extraordinário, Servidor, Carreira, Polícia Civil.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo Autorização, Governador, Criação, Programa Estadual, Pagamento, Hora Extra, Objetivo, Incentivo, Serviço Extraordinário, Servidor, Carreira, Polícia Civil.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
28/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
28/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
14/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Prorrogação do prazo regimental do relator.
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
29/04/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 4/5/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 4/5/2015.