PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 32/2012
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE UBERLÂNDIA.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLC 15 de 2011
RQS 2118 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 888 de 2015
PLC 36 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15 2011. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU AMR.
Resumo CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA, ARAGUARI, MONTE ALEGRE DE MINAS, PRATA, INDIANÓPOLIS, VERÍSSIMO, CAMPO FLORIDO, TUPACIGUARA, CANÁPOLIS. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, ABRANGÊNCIA, AGLOMERAÇÃO URBANA, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, ARAGUARI, ARAXÁ, CAMPINA VERDE, CAMPO FLORIDO, FRUTAL, GUIMARÂNIA, ITUIUTABA, ITURAMA, MONTE CARMELO, PATOS DE MINAS, PATROCÍNIO, PIRAJUBA, PRATA, PERDIZES, SACRAMENTO, UBERABA, UBERLÂNDIA. CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA, ARAGUARI, MONTE ALEGRE DE MINAS, PRATA, INDIANÓPOLIS, VERÍSSIMO, CAMPO FLORIDO, TUPACIGUARA, CANÁPOLIS. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, ABRANGÊNCIA, AGLOMERAÇÃO URBANA, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, ARAGUARI, ARAXÁ, CAMPINA VERDE, CAMPO FLORIDO, FRUTAL, GUIMARÂNIA, ITUIUTABA, ITURAMA, MONTE CARMELO, PATOS DE MINAS, PATROCÍNIO, PIRAJUBA, PRATA, PERDIZES, SACRAMENTO, UBERABA, UBERLÂNDIA. SUBSTITUTIVO 2: CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, TRIÂNGULO, ALTO PARANAÍBA, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, ARAGUARI, ARAXÁ, CAMPINA VERDE, CAMPO FLORIDO, FRUTAL, GUIMARÂNIA, ITUIUTABA, ITURAMA, MONTE CARMELO, PATOS DE MINAS, PATROCÍNIO, PIRAJUBA, PRATA, PERDIZES, SACRAMENTO, UBERABA, UBERLÂNDIA. CRIAÇÃO, COLAR METROPOLITANO, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, MUNICÍPIOS. COLAR METROPOLITANO 1: COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, ABADIA DOS DOURADOS, ÁGUA COMPRIDA, ARAPORÃ, CENTRALINA, CONQUISTA, COROMANDEL, CACHOEIRA DOURADA, CANÁPOLIS, CAPINÓPOLIS, CASCALHO RICO, COMENDADOR GOMES, CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, DELTA, DOURADOQUARA, ESTRELA DO SUL, FRONTEIRA, GRUPIARA, INDIANÓPOLIS, IRAÍ DE MINAS, ITAPAGIPE, MONTE ALEGRE DE MINAS, NOVA PONTE, PEDRINÓPOLIS, PLANURA, ROMARIA, SANTA JULIANA, SÃO FRANCISCO DE SALES, TUPACIGUARA, VERÍSSIMO. COLAR METROPOLITANO 2: COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, ARAPUÁ, CARNEIRINHO, CAMPOS ALTOS, CARMO DO PARANAÍBA, CRUZEIRO DA FORTALEZA, GURINHATÃ, IBIÁ, IPIAÇU, LAGOA FORMOSA, LIMEIRA DO OESTE, MATUTINA, PRATINHA, RIO PARANAÍBA, SANTA ROSA DA SERRA, SANTA VITÓRIA, SERRA DO SALITRE, SÃO GOTARDO, TAPIRA, TIROS, UNIÃO DE MINAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLC 15 de 2011
RQS 2118 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 888 de 2015
PLC 36 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15 2011. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU AMR.
Resumo CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA, ARAGUARI, MONTE ALEGRE DE MINAS, PRATA, INDIANÓPOLIS, VERÍSSIMO, CAMPO FLORIDO, TUPACIGUARA, CANÁPOLIS. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, ABRANGÊNCIA, AGLOMERAÇÃO URBANA, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, ARAGUARI, ARAXÁ, CAMPINA VERDE, CAMPO FLORIDO, FRUTAL, GUIMARÂNIA, ITUIUTABA, ITURAMA, MONTE CARMELO, PATOS DE MINAS, PATROCÍNIO, PIRAJUBA, PRATA, PERDIZES, SACRAMENTO, UBERABA, UBERLÂNDIA. CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA, ARAGUARI, MONTE ALEGRE DE MINAS, PRATA, INDIANÓPOLIS, VERÍSSIMO, CAMPO FLORIDO, TUPACIGUARA, CANÁPOLIS. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, ABRANGÊNCIA, AGLOMERAÇÃO URBANA, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, ARAGUARI, ARAXÁ, CAMPINA VERDE, CAMPO FLORIDO, FRUTAL, GUIMARÂNIA, ITUIUTABA, ITURAMA, MONTE CARMELO, PATOS DE MINAS, PATROCÍNIO, PIRAJUBA, PRATA, PERDIZES, SACRAMENTO, UBERABA, UBERLÂNDIA. SUBSTITUTIVO 2: CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, TRIÂNGULO, ALTO PARANAÍBA, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, ARAGUARI, ARAXÁ, CAMPINA VERDE, CAMPO FLORIDO, FRUTAL, GUIMARÂNIA, ITUIUTABA, ITURAMA, MONTE CARMELO, PATOS DE MINAS, PATROCÍNIO, PIRAJUBA, PRATA, PERDIZES, SACRAMENTO, UBERABA, UBERLÂNDIA. CRIAÇÃO, COLAR METROPOLITANO, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, MUNICÍPIOS. COLAR METROPOLITANO 1: COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, ABADIA DOS DOURADOS, ÁGUA COMPRIDA, ARAPORÃ, CENTRALINA, CONQUISTA, COROMANDEL, CACHOEIRA DOURADA, CANÁPOLIS, CAPINÓPOLIS, CASCALHO RICO, COMENDADOR GOMES, CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, DELTA, DOURADOQUARA, ESTRELA DO SUL, FRONTEIRA, GRUPIARA, INDIANÓPOLIS, IRAÍ DE MINAS, ITAPAGIPE, MONTE ALEGRE DE MINAS, NOVA PONTE, PEDRINÓPOLIS, PLANURA, ROMARIA, SANTA JULIANA, SÃO FRANCISCO DE SALES, TUPACIGUARA, VERÍSSIMO. COLAR METROPOLITANO 2: COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, ARAPUÁ, CARNEIRINHO, CAMPOS ALTOS, CARMO DO PARANAÍBA, CRUZEIRO DA FORTALEZA, GURINHATÃ, IBIÁ, IPIAÇU, LAGOA FORMOSA, LIMEIRA DO OESTE, MATUTINA, PRATINHA, RIO PARANAÍBA, SANTA ROSA DA SERRA, SANTA VITÓRIA, SERRA DO SALITRE, SÃO GOTARDO, TAPIRA, TIROS, UNIÃO DE MINAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 36 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 36 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/12/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2014, PÁG 76.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2014, PÁG 76.
18/12/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2014, PÁG 79. RECEBIDO NA AMR EM 18/12/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2014, PÁG 79. RECEBIDO NA AMR EM 18/12/2014.
16/07/2014
REMESSA DO OFÍCIO 2598 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2598 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
16/07/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA.
09/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
10/07/2013
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE DILIGÊNCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. PUBLICADO NO DL EM 12/7/2013, PÁG 9.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE DILIGÊNCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. PUBLICADO NO DL EM 12/7/2013, PÁG 9.
22/05/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1100 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1100 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
21/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA E À SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE GESTÃO METROPOLITANA - SEEGM.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA E À SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE GESTÃO METROPOLITANA - SEEGM.
07/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
13/12/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
11/12/2012
(DESARQUIVADO). PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 24. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/12/2012.
PLENÁRIO
(DESARQUIVADO). PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 24. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/12/2012.