PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/1968
FIXA NORMAS PARA O PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO
MUNICIPAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LCP 1 1968 - LEI COMPLEMENTAR
-
DEPUTADO GERALDO SANTANNAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LCP 1 1968 - LEI COMPLEMENTAR
Local ARQUIVO
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/1968
Origem
PL 852 de 1968
Observação PUBLICADO ORIGINALMENTE COMO PROJETO DE LEI 852 1968. ESTE PROJETO DE LEI DEU ORIGEM À LEI COMPLEMENTAR 1 1968, PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28 11 1968. DURANTE A TRAMITAÇÃO, ESTE PROJETO FOI TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1 1968.
Resumo FIXAÇÃO, NORMAS, PROCESSO, CASSAÇÃO, MANDATO ELETIVO, MUNICÍPIOS.
Legislação citada LCP 1 1968 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/1968
Origem
PL 852 de 1968
Observação PUBLICADO ORIGINALMENTE COMO PROJETO DE LEI 852 1968. ESTE PROJETO DE LEI DEU ORIGEM À LEI COMPLEMENTAR 1 1968, PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28 11 1968. DURANTE A TRAMITAÇÃO, ESTE PROJETO FOI TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1 1968.
Resumo FIXAÇÃO, NORMAS, PROCESSO, CASSAÇÃO, MANDATO ELETIVO, MUNICÍPIOS.
Legislação citada LCP 1 1968 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Tramitação
26/09/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 12/11/1968 ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALVIMAR MOURÃO PUBLICAÇÃO: 12/11/1968 ASSUNTOS MUNICIPAIS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 15/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) (PASSOU A SER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1 1968) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 1 1968: 28/11/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 12/11/1968 ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALVIMAR MOURÃO PUBLICAÇÃO: 12/11/1968 ASSUNTOS MUNICIPAIS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 15/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) (PASSOU A SER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1 1968) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 1 1968: 28/11/1968