PL PROJETO DE LEI 998/1988
EXTINGUE CARGOS DE DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - ADEMG.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9676 1988 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9676 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/1988
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 19/09/1988
Origem
MSG 522 de 1988
Proposição de Lei PRL 10348 1988
Resumo EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG), QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO.
Legislação citada LEI 8502 1983 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9521 1987 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/1988
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 19/09/1988
Origem
MSG 522 de 1988
Proposição de Lei PRL 10348 1988
Resumo EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG), QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO.
Legislação citada LEI 8502 1983 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9521 1987 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
22/09/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9676 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/9/1988.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9676 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/9/1988.
14/09/1988
REMESSA DO OFÍCIO 3290/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10348 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3290/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10348 PARA SANÇÃO.
14/09/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/09/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/1988.
14/09/1988
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/9/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/9/1988.
14/09/1988
ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
05/09/1988
CCJ CSP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO POR TER-SE ESGOTADO O PRAZO DE APRECIAÇÃO PELAS COMISSÕES.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO POR TER-SE ESGOTADO O PRAZO DE APRECIAÇÃO PELAS COMISSÕES.
23/08/1988
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CCJ, CSP E CFO EM 23/8/1988.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CCJ, CSP E CFO EM 23/8/1988.
16/08/1988
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.