PL PROJETO DE LEI 996/2023
PL 996/2023
Agora
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Dispõe sobre a autorização, a normatização e a padronização de instalação
de sinalização turística a ser implantada nas rodovias estaduais de Minas
Gerais e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2023
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TCO DEC FFO.
Indexação
Resumo Autoriza a instalação de placas de sinalização e orientação turística, constituídapor placas indicativas e pórticos a serem implantados nas rodovias estaduais.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2023
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TCO DEC FFO.
Indexação
Resumo Autoriza a instalação de placas de sinalização e orientação turística, constituídapor placas indicativas e pórticos a serem implantados nas rodovias estaduais.
Documentos
Tramitação
16/05/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
14/05/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 3.
24/04/2024
Remessa do Ofício 1037 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1037 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
24/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
23/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
31/08/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
07/07/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
05/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2023, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2023, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.