PL PROJETO DE LEI 989/2019
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os
alunos com diagnóstico de diabetes 1 e 2 e doença celíaca nas escolas
da rede pública do Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2019
Proposições relacionadas
RQO 654 de 2019
PL 2026 de 2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Executivo, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Fornecimento, Alimentação Escolar, Merenda Escolar, Aluno, Diabetes, Ensino Público Estadual.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2019
Proposições relacionadas
RQO 654 de 2019
PL 2026 de 2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Executivo, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Fornecimento, Alimentação Escolar, Merenda Escolar, Aluno, Diabetes, Ensino Público Estadual.
Documentos
Tramitação
03/09/2019
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/9/2019, pág 38.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/9/2019, pág 38.
13/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 9. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 9. Anexe-se ao PL 2026 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.