PL PROJETO DE LEI 983/2015
Declara de utilidade pública a entidade Zangões - Moto Clube de Curvelo,
com sede no Município de Curvelo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21730 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21730 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2015
Origem
PL 5722 de 2015
Proposição de Lei PRL 22658 2015
Observação Ex-Projeto de Lei 5722 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL. 5722 2015. Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CURVELO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2015
Origem
PL 5722 de 2015
Proposição de Lei PRL 22658 2015
Observação Ex-Projeto de Lei 5722 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL. 5722 2015. Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CURVELO.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
27/07/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21730 publicada no Diário do Executivo em 28/7/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21730 publicada no Diário do Executivo em 28/7/2015.
14/07/2015
Ofício 1860 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22658 2015 para sanção. Data do envio: 15/7/2015. Data máxima para sanção: 5/8/2015. Proposição de lei publicada no DL em 15/7/2015, pág 13.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1860 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22658 2015 para sanção. Data do envio: 15/7/2015. Data máxima para sanção: 5/8/2015. Proposição de lei publicada no DL em 15/7/2015, pág 13.
14/07/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
24/06/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 44.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 44.
17/06/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/6/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/6/2015.
09/06/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 12/6/2015, pág 45.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 12/6/2015, pág 45.
02/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 49.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 49.
25/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
19/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2015, pág 102. Recebido na ELJ em 18/5/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2015, pág 102. Recebido na ELJ em 18/5/2015.
22/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
09/04/2015
Desarquivado. Publicado no DL em 11/4/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 13/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Publicado no DL em 11/4/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 13/4/2015.