PL PROJETO DE LEI 980/2023
PL 980/2023
Agora
Carregando mensagem...
Institui, no âmbito do Sistema de Inteligência de Seguranças Pública de
Minas Gerais - Seisp-MG, o subsistema de monitoramento e alerta contra
atos extremistas violentos e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU SPU APU FFO.
Indexação
Resumo Cria o Subsistema de Monitoramento e Alerta Contra Atos Extremistas Violentos, no âmbito do Sistema de Inteligência de Seguranças Pública de Minas Gerais – SEISP/MG -, com a finalidade de promover a proteção de escolas e templos religiosos.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU SPU APU FFO.
Indexação
Resumo Cria o Subsistema de Monitoramento e Alerta Contra Atos Extremistas Violentos, no âmbito do Sistema de Inteligência de Seguranças Pública de Minas Gerais – SEISP/MG -, com a finalidade de promover a proteção de escolas e templos religiosos.
Documentos
Tramitação
10/07/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
06/07/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
04/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.