PL PROJETO DE LEI 979/2023
PL 979/2023
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Declara de utilidade pública a Casa Ressureição do Idoso, com sede no
Município de Pedra Azul.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Documentos
Tramitação
08/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
10/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
29/06/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
27/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 97. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 97. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.