PL PROJETO DE LEI 973/2019
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores
Rurais da Fazenda Morada dos Peixes, com sede no Município de São
Gonçalo
do Abaeté.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23465 2019 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23465 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2019
Proposição de Lei PRL 24412 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade pública, Entidade, Município, São Gonçalo do Abaeté.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2019
Proposição de Lei PRL 24412 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade pública, Entidade, Município, São Gonçalo do Abaeté.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/11/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23465 publicada no Diário do Executivo em 8/11/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23465 publicada no Diário do Executivo em 8/11/2019.
24/10/2019
Ofício 3275 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24412 2019 para sanção. Data do envio: 25/10/2019. Data máxima para sanção: 19/11/2019. Proposição de lei publicada no DL em 26/10/2019, pág 8.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3275 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24412 2019 para sanção. Data do envio: 25/10/2019. Data máxima para sanção: 19/11/2019. Proposição de lei publicada no DL em 26/10/2019, pág 8.
23/10/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
02/10/2019
Redação Final. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 80.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 80.
01/10/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/10/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/10/2019.
24/09/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Coronel Henrique, dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/9/2019, pág 28.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Coronel Henrique, dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/9/2019, pág 28.
16/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/9/2019, pág 29.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/9/2019, pág 29.
04/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
03/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2019, pág 18. Recebido na AAG em 4/9/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2019, pág 18. Recebido na AAG em 4/9/2019.
13/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
06/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 8/8/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 8/8/2019.