PL PROJETO DE LEI 968/2011
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO USO
DE ENERGIA SOLAR.
Situação atual:
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Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Origem
PL 1549 de 2001
Proposições relacionadas
PL 376 de 2011
RQO 471 de 2015
PL 668 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1549 2001. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 376 2011.
Resumo CRIAÇÃO, DURAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, PROGRAMA, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR.
Assunto geral ENERGIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Origem
Proposições relacionadas
Observação EX-PROJETO DE LEI 1549 2001. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 376 2011.
Resumo CRIAÇÃO, DURAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, PROGRAMA, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR.
Assunto geral ENERGIA
Documentos
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 668 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 668 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.