PL PROJETO DE LEI 953/2019
PL 953/2019
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Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para idosos restritos ao
domicílio e pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2019
Proposições relacionadas
PL 3904 de 2016
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Vacinação, Atendimento Domiciliar, Idoso, Pessoa com Deficiência.
Assunto geral Idoso
Pessoa com Deficiência
Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2019
Proposições relacionadas
PL 3904 de 2016
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Vacinação, Atendimento Domiciliar, Idoso, Pessoa com Deficiência.
Assunto geral Idoso
Pessoa com Deficiência
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
31/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
17/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 3904 2016 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer, nos termos do artigo ...., combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 36.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 3904 2016 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer, nos termos do artigo ...., combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 36.
01/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2019, pág 9. Anexe-se ao PL 3904 2016, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2019, pág 9. Anexe-se ao PL 3904 2016, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.