PL PROJETO DE LEI 949/2015
PL 949/2015
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a prevenção e o combate a incêndio e pânico em unidades
prisionais e socioeducativas no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
PL 426 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2893 de 2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo Dispositivos, Executivo, Implementação, Sistema, Prevenção, Combate, Incêndio, Estabelecimento Penal, Observação, Diretriz, Prazo. Obrigatoriedade, Estabelecimento Penal, Fixação, Laudo Técnico, Vistoria, Corpo de Bombeiros Militar.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
PL 426 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2893 de 2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo Dispositivos, Executivo, Implementação, Sistema, Prevenção, Combate, Incêndio, Estabelecimento Penal, Observação, Diretriz, Prazo. Obrigatoriedade, Estabelecimento Penal, Fixação, Laudo Técnico, Vistoria, Corpo de Bombeiros Militar.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Segurança Pública
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tramitação
19/04/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/4/2022, pág 16.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/4/2022, pág 16.
18/04/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Cássio Soares.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Cássio Soares.
18/04/2022
Recebido na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Recebido na FFO.
11/03/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Segurança Pública
Cumprida a diligência.
08/03/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 31.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 31.
17/02/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Segurança Pública. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/2/2022, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Segurança Pública. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/2/2022, pág 5.
23/11/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do relator.
30/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído).
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído).
28/02/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Léo Portela (redistribuído).
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Léo Portela (redistribuído).
04/12/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Segurança Pública. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Segurança Pública. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 4.
30/10/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (proposição redistribuída).
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (proposição redistribuída).
28/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cabo Júlio (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Segurança Pública, à Secretaria de Estado de Administração Prisional e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cabo Júlio (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Segurança Pública, à Secretaria de Estado de Administração Prisional e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
27/06/2017
Remessa do Ofício 1104 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1104 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
05/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cabo Júlio (proposição redistribuída).
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cabo Júlio (proposição redistribuída).
31/05/2017
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na SPU em 5/6/2017.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na SPU em 5/6/2017.
08/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2015.