PL PROJETO DE LEI 926/2023
PL 926/2023
Agora
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Altera a ementa e o art 1º da Lei 23764, de 7 de janeiro de 2021,
que institui a política estadual de valorização da vida, a ser
implementada na rede estadual de ensino.
Situação atual:
Aguardando votação em Plenário
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando votação em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Emenda nº 1: Altera a cláusula de vigência. Substitutivo nº 1 (segundo turno): Estabelece que a política de valorização da vida nas escolas deve promover a saúde emocional dos alunos e prevenir a violência autoprovocada, como automutilação, tentativas de suicídio e suicídio, no sistema estadual de educação. Acresenta dispositivo determinando que as escolas, em parceria com a rede pública de saúde, devem realizar campanhas educativas periódicas sobre saúde mental e prevenção de violência, adaptadas às diferentes faixas etárias dos alunos, e exibir, em locais visíveis, uma lista com números de serviços de emergência, incluindo o do Centro de Valorização da Vida - CVV.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Emenda nº 1: Altera a cláusula de vigência. Substitutivo nº 1 (segundo turno): Estabelece que a política de valorização da vida nas escolas deve promover a saúde emocional dos alunos e prevenir a violência autoprovocada, como automutilação, tentativas de suicídio e suicídio, no sistema estadual de educação. Acresenta dispositivo determinando que as escolas, em parceria com a rede pública de saúde, devem realizar campanhas educativas periódicas sobre saúde mental e prevenção de violência, adaptadas às diferentes faixas etárias dos alunos, e exibir, em locais visíveis, uma lista com números de serviços de emergência, incluindo o do Centro de Valorização da Vida - CVV.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de 2º Turno - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Emenda e/ou Substitutivo (1)
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Parecer sobre Emenda/Subs 2º Turno - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Tramitação
23/10/2024
Segundo turno. Discussão e votação de parecer sobre emenda(s) e/ou substitutivo(s) apresentados em Plenário. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela rejeição da Emenda 1, apresentada em Plenário ao vencido, e pela aprovação na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 84.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Segundo turno. Discussão e votação de parecer sobre emenda(s) e/ou substitutivo(s) apresentados em Plenário. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela rejeição da Emenda 1, apresentada em Plenário ao vencido, e pela aprovação na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 84.
05/09/2024
Segundo turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Segundo turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
21/08/2024
Proposição recebida na ECT.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na ECT.
21/08/2024
Encerrada a discussão em segundo turno com a apresentação das seguintes emendas: Dep. Charles Santos - Emenda 1. Emenda publicada no DL em 22/8/2024, pág 11. As emendas serão submetidas à votação independentemente de parecer, nos termos do parágrafo 4 do artigo 189 do Regimento Interno. À Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer sobre as emendas, nos termos do parágrafo 4 do artigo 189 do Regimento Interno.
Plenário
Encerrada a discussão em segundo turno com a apresentação das seguintes emendas: Dep. Charles Santos - Emenda 1. Emenda publicada no DL em 22/8/2024, pág 11. As emendas serão submetidas à votação independentemente de parecer, nos termos do parágrafo 4 do artigo 189 do Regimento Interno. À Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer sobre as emendas, nos termos do parágrafo 4 do artigo 189 do Regimento Interno.
19/06/2024
Segundo turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 279.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Segundo turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 279.
12/06/2024
Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais.
11/06/2024
Segundo turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Segundo turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
05/06/2024
Proposição recebida na ECT.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na ECT.
05/06/2024
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Beatriz Cerqueira (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Caporezzo (PL) Cassio Soares (PSD) Charles Santos (REPUBLICANOS) Chiara Biondini (PP) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Delegada Sheila (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PRD) Doutor Jean Freire (PT) Dr. Jorge Ali (PSB) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Santana (PL) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) Leandro Genaro (PSD) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lud Falcão (PODE) Maria Clara Marra (PSDB) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Nayara Rocha (PP) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Rafael Martins (PSD) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PRD) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 44 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 7/6/2024, pág 69. À Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Beatriz Cerqueira (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Caporezzo (PL) Cassio Soares (PSD) Charles Santos (REPUBLICANOS) Chiara Biondini (PP) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Delegada Sheila (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PRD) Doutor Jean Freire (PT) Dr. Jorge Ali (PSB) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Santana (PL) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) Leandro Genaro (PSD) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lud Falcão (PODE) Maria Clara Marra (PSDB) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Nayara Rocha (PP) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Rafael Martins (PSD) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PRD) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 44 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 7/6/2024, pág 69. À Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
21/05/2024
Encerrada a discussão em primeiro turno. Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
Plenário
Encerrada a discussão em primeiro turno. Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
17/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 51.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 51.
26/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
12/03/2024
Proposição recebida na ECT.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na ECT.
12/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2024, pág 68.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2024, pág 68.
10/07/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
22/06/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
20/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.