PL PROJETO DE LEI 922/2015
Institui no Estado o Programa de Doação de Medicamentos e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
PL 3955 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 334 de 2019
PL 2197 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3955 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Resumo Criação, Objetivo, Atuação, Programa Estadual, Doação, Medicamentos.
Assunto geral Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
PL 3955 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 334 de 2019
PL 2197 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3955 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Resumo Criação, Objetivo, Atuação, Programa Estadual, Doação, Medicamentos.
Assunto geral Saúde Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
09/04/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 2197 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 11/4/2019, pág 26.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 2197 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 11/4/2019, pág 26.
02/04/2019
Requerimento do Dep. Alencar da Silveira Jr. solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/4/2019, pág 21.
Plenário
Requerimento do Dep. Alencar da Silveira Jr. solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/4/2019, pág 21.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
08/07/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 114.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 114.
01/07/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
22/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
08/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2015.