PL PROJETO DE LEI 921/1996
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DE
QUE TRATA A LEI 12160, DE 27 DE MAIO DE 1996, PARA SECRETARIA DE ESTADO
DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12350 1996 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12350 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/1996
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 07/10/1996
Origem
MSG 135 de 1996
Proposição de Lei PRL 13175 1996
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "TURISMO - CAMINHO DAS MINAS - 1995" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DESTE PROJETO DE LEI.
Observação REFORMA ADMINISTRATIVA.
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, (TURMINAS), COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES (PROMINAS).
Legislação citada LEI 12160 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/1996
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 07/10/1996
Origem
MSG 135 de 1996
Proposição de Lei PRL 13175 1996
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "TURISMO - CAMINHO DAS MINAS - 1995" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DESTE PROJETO DE LEI.
Observação REFORMA ADMINISTRATIVA.
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, (TURMINAS), COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES (PROMINAS).
Legislação citada LEI 12160 1996 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 1º TURNO - REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
Tramitação
18/11/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12350 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/11/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12350 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/11/1996.
05/11/1996
REMESSA DO OFÍCIO 2615/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13175 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2615/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13175 PARA SANÇÃO.
30/10/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/10/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/11/1996, PÁG 16 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/11/1996, PÁG 16 COL 3.
16/10/1996
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/10/1996.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/10/1996.
11/09/1996
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. PUBLICADO NO DL EM 13/9/1996, PÁG 11 COL 3. APU - RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/1996, PÁG 11 COL 3. FFO - RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/1996, PÁG 11 COL 3.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. PUBLICADO NO DL EM 13/9/1996, PÁG 11 COL 3. APU - RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/1996, PÁG 11 COL 3. FFO - RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/1996, PÁG 11 COL 3.
26/08/1996
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. APU - RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. FFO - RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. APU - RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. FFO - RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
20/08/1996
PUB PÁG 7 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APU E FFO EM 22/8/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 7 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APU E FFO EM 22/8/1996.