PL PROJETO DE LEI 920/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Trupe de
Brasília
de Minas, com sede no Município de Brasília de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23504 2019 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23504 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2019
Proposição de Lei PRL 24456 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Brasília de Minas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2019
Proposição de Lei PRL 24456 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Brasília de Minas.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
13/12/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23504 publicada no Diário do Executivo em 14/12/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23504 publicada no Diário do Executivo em 14/12/2019.
11/12/2019
Ofício 3954 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24456 2019 para sanção. Data do envio: 11/12/2019. Data máxima para sanção: 7/1/2020. Proposição de lei publicada no DL em 12/12/2019, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3954 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24456 2019 para sanção. Data do envio: 11/12/2019. Data máxima para sanção: 7/1/2020. Proposição de lei publicada no DL em 12/12/2019, pág 2.
04/12/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
04/12/2019
Redação Final. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2019, pág 97.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2019, pág 97.
28/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/11/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/11/2019.
20/11/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/11/2019, pág 33.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/11/2019, pág 33.
13/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/11/2019, pág 38.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/11/2019, pág 38.
30/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
22/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/10/2019, pág 27. Recebido na CTU em 23/10/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/10/2019, pág 27. Recebido na CTU em 23/10/2019.
22/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
20/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
17/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
09/07/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2019, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 11/7/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2019, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 11/7/2019.