PL PROJETO DE LEI 911/2015
Institui o Estatuto do Estudante e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
PL 722 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2193 de 2015
PL 2016 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 722 2011 Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Criação, Estatuto, Proteção, Estudante, Objetivo, Disciplinamento, Relacionamento, Estabelecimento de Ensino, Aluno, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Público Estadual.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
PL 722 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2193 de 2015
PL 2016 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 722 2011 Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Criação, Estatuto, Proteção, Estudante, Objetivo, Disciplinamento, Relacionamento, Estabelecimento de Ensino, Aluno, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Público Estadual.
Documentos
Tramitação
22/10/2015
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 2016 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 14.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 2016 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 14.
22/10/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 14.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 14.
22/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
08/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2015.