PL PROJETO DE LEI 906/2011
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DESTINADO À DIVULGAÇÃO DA CULTURA NO ESTADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
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0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2011
Origem
PL 1636 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 574 de 2015
PL 769 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1784 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1636 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TIC FFO.
Resumo CRIAÇÃO, HORÁRIO, DESTINAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CULTURA, PROGRAMAÇÃO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, DIVULGAÇÃO, TURISMO, (MG). EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, DIVULGAÇÃO, TURISMO.
Legislação citada LEI 11179 1993 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2011
Origem
PL 1636 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 574 de 2015
PL 769 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1784 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1636 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TIC FFO.
Resumo CRIAÇÃO, HORÁRIO, DESTINAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CULTURA, PROGRAMAÇÃO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, DIVULGAÇÃO, TURISMO, (MG). EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, DIVULGAÇÃO, TURISMO.
Legislação citada LEI 11179 1993 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
26/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 769 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 769 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/02/2012
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/3/2012, PÁG 24.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/3/2012, PÁG 24.
08/02/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/2/2012, PÁG 96.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/2/2012, PÁG 96.
07/12/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
08/11/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/11/2011, PÁG 91 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 10/11/2011.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/11/2011, PÁG 91 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 10/11/2011.
31/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO.
24/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2011, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA TIC EM 25/5/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2011, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA TIC EM 25/5/2011.
04/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
30/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 91 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 91 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2011.