PL PROJETO DE LEI 904/2019
Assegura a todas as crianças nascidas na rede hospitalar e demais
estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde
do Estado o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade
ampliada.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2019
Anexada a
PL 292 de 2015
Resumo Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Realização, Exame Médico, Recém-Nascido, Objetivo, Diagnóstico, Doença.
Assunto geral Criança e Adolescente
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2019
Anexada a
PL 292 de 2015
Resumo Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Realização, Exame Médico, Recém-Nascido, Objetivo, Diagnóstico, Doença.
Assunto geral Criança e Adolescente
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
14/01/2020
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
02/07/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 9. Anexe-se ao PL 292 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 9. Anexe-se ao PL 292 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.