PL PROJETO DE LEI 9/2007
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FESP - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2007
Proposições relacionadas
RQS 267 de 2011
PL 429 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL, SEGURANÇA PÚBLICA. DEFINIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), GESTOR, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO ESTADUAL, SEGURANÇA PÚBLICA. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO ESTADUAL, SEGURANÇA PÚBLICA. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, CONSUMIDOR, ENERGIA ELÉTRICA, CARÁTER FACULTATIVO, DESTINAÇÃO, ARRECADAÇÃO, DOAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, SEGURANÇA PÚBLICA.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
SEGURANÇA PÚBLICA
Legislação citada LCP 27 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14938 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2007
Proposições relacionadas
RQS 267 de 2011
PL 429 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL, SEGURANÇA PÚBLICA. DEFINIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), GESTOR, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO ESTADUAL, SEGURANÇA PÚBLICA. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO ESTADUAL, SEGURANÇA PÚBLICA. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, CONSUMIDOR, ENERGIA ELÉTRICA, CARÁTER FACULTATIVO, DESTINAÇÃO, ARRECADAÇÃO, DOAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, SEGURANÇA PÚBLICA.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
SEGURANÇA PÚBLICA
Legislação citada LCP 27 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14938 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
24/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 429 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 429 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
20/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
22/02/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
06/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 8/2/2007, PÁG 25 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/2/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/2/2007, PÁG 25 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/2/2007.