PL PROJETO DE LEI 899/2000
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO FLORESTAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14079 2001 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14079 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2000
Proposição de Lei PRL 14952 2001
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, FOMENTO, FLORESTA, DESTINAÇÃO, PRODUÇÃO, BIOMASSA, PROTEÇÃO, MANANCIAL, SOLO. ESPECIFICAÇÃO, RECURSOS, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, FUNDO PRÓ-FLORESTA. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS, FUNDO PRÓ-FLORESTA, EXCLUSÃO, RECOMENDAÇÃO, GRUPO, COORDENAÇÃO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL.
Legislação citada LEI 10561 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11398 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12991 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2000
Proposição de Lei PRL 14952 2001
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, FOMENTO, FLORESTA, DESTINAÇÃO, PRODUÇÃO, BIOMASSA, PROTEÇÃO, MANANCIAL, SOLO. ESPECIFICAÇÃO, RECURSOS, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, FUNDO PRÓ-FLORESTA. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS, FUNDO PRÓ-FLORESTA, EXCLUSÃO, RECOMENDAÇÃO, GRUPO, COORDENAÇÃO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL.
Legislação citada LEI 10561 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11398 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12991 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
Tramitação
05/12/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14079 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/12/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14079 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/12/2001.
19/11/2001
REMESSA DO OFÍCIO 2349/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14952 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2349/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14952 PARA SANÇÃO.
07/11/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/11/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2001, PÁG 24 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2001, PÁG 24 COL 1.
17/10/2001
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/10/2001.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/10/2001.
18/09/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/9/2001, PÁG 33 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/9/2001, PÁG 33 COL 3.
21/08/2001
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. RECEBIDO NA MAR EM 22/8/2001.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. RECEBIDO NA MAR EM 22/8/2001.
14/08/2001
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. CHICO RAFAEL.
PLENÁRIO
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. CHICO RAFAEL.
12/12/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
31/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/11/2000, PÁG 26 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/11/2000, PÁG 26 COL 4.
29/06/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA.
14/06/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2000, PÁG 29 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 15/6/2000.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2000, PÁG 29 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 15/6/2000.
31/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
24/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CABO MORAIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2000, PÁG 29 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 25/5/2000.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CABO MORAIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2000, PÁG 29 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 25/5/2000.
10/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CABO MORAIS.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CABO MORAIS.
04/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2000, PÁG 33 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 5/5/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2000, PÁG 33 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 5/5/2000.
03/05/2000
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PIAU SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. APROVADO.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PIAU SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. APROVADO.
06/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
28/03/2000
PUB PÁG 23 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/3/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 23 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/3/2000.