PL PROJETO DE LEI 863/2003
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PARA A FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS
DESTINADAS À COLETA DE MATERIAIS INORGÂNICOS PASSÍVEIS DE
RECICLAGEM.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2003
Proposições relacionadas
PL 612 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, FINANCIAMENTO, RECURSOS, OBJETIVO, FORMAÇÃO, COOPERATIVA, DESTINAÇÃO, COLETA, MATERIAL RECICLÁVEL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, COLETA SELETIVA, LIXO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO, FORNECIMENTO, SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVA, DESTINAÇÃO, COLETA, MATERIAL RECICLÁVEL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEF 5764 1971 - LEI FEDERAL
LEI 13766 2000 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
DEL 2056 1983 - DECRETO-LEI
LEF 7695 1988 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2003
Proposições relacionadas
PL 612 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, FINANCIAMENTO, RECURSOS, OBJETIVO, FORMAÇÃO, COOPERATIVA, DESTINAÇÃO, COLETA, MATERIAL RECICLÁVEL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, COLETA SELETIVA, LIXO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO, FORNECIMENTO, SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVA, DESTINAÇÃO, COLETA, MATERIAL RECICLÁVEL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEF 5764 1971 - LEI FEDERAL
LEI 13766 2000 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
DEL 2056 1983 - DECRETO-LEI
LEF 7695 1988 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
29/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 612 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 612 2007.
20/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/02/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/2/2004, PÁG 53 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/2/2004, PÁG 53 COL 3.
10/12/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2003, PÁG 50 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 10/12/2003.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2003, PÁG 50 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 10/12/2003.
05/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
21/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/2003, PÁG 32 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 22/10/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/2003, PÁG 32 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 22/10/2003.
14/08/2003
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
02/07/2003
PUBLICADO NO DL EM 4/7/2003, PÁG 30 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/7/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/7/2003, PÁG 30 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/7/2003.