PL PROJETO DE LEI 857/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PITANGUI O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.)
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2011
Origem
PL 3736 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 16 de 2015
PL 24 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3736 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PITANGUI, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CÂMARA MUNICIPAL.
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2011
Origem
PL 3736 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 16 de 2015
PL 24 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3736 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PITANGUI, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CÂMARA MUNICIPAL.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação
24/02/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 24 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 24 2015.
11/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 17.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 17.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/06/2011
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 159 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 159 COL 2.
27/04/2011
REMESSA DO OFÍCIO 704 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 704 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
26/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGUI, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGUI, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
01/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
29/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 190 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 190 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2011.