PL PROJETO DE LEI 851/2019
Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Francisco, com
sede
no Município de Araguari.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23805 2021 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23805 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2019
Proposição de Lei PRL 24758 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araguari.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2019
Proposição de Lei PRL 24758 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araguari.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
24/05/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23805 publicada no Diário do Executivo em 25/5/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23805 publicada no Diário do Executivo em 25/5/2021.
06/05/2021
Ofício 742 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24758 2021 para sanção. Data do envio: 6/5/2021. Data máxima para sanção: 27/5/2021. Proposição de lei publicada no DL em 7/5/2021, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 742 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24758 2021 para sanção. Data do envio: 6/5/2021. Data máxima para sanção: 27/5/2021. Proposição de lei publicada no DL em 7/5/2021, pág 2.
06/05/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
17/12/2020
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2020, pág 45.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2020, pág 45.
15/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2020.
04/12/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. André Quintão, Dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/12/2020, pág 29.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. André Quintão, Dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/12/2020, pág 29.
30/11/2020
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/12/2020, pág 23.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/12/2020, pág 23.
25/11/2020
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
24/11/2020
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2020, pág 10. Recebido na TPA em 25/11/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2020, pág 10. Recebido na TPA em 25/11/2020.
02/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovado pedido de informação ao autor.
26/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
19/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2019, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 25/6/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2019, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 25/6/2019.