PL PROJETO DE LEI 84/2015
Dispõe sobre o credenciamento dos estabelecimentos civis destinados à
formação de bombeiro civil pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado.
Situação atual:
Arquivado
5 a favor
2 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2015
Anexada a
PL 3862 de 2016
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU APU.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Entidade, Sociedade Civil, Estabelecimento de Ensino, Credenciamento, Corpo de Bombeiros Militar, Efeito, Oferta, Curso de Formação, Curso Técnico, Especialização, Bombeiro Civil.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2015
Anexada a
PL 3862 de 2016
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU APU.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Entidade, Sociedade Civil, Estabelecimento de Ensino, Credenciamento, Corpo de Bombeiros Militar, Efeito, Oferta, Curso de Formação, Curso Técnico, Especialização, Bombeiro Civil.
Documentos
Tramitação
08/01/2018
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
30/11/2016
Decisão da Presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 3862 2016, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do governador do Estado. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 26.
Plenário
Decisão da Presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 3862 2016, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do governador do Estado. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 26.
24/11/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues.
04/11/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2015, pág 17. Recebido na SPU em 5/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2015, pág 17. Recebido na SPU em 5/11/2015.
07/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Antônio Jorge.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
25/02/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2015, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 27/2/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2015, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 27/2/2015.