PL PROJETO DE LEI 829/2007
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR NO
ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2007
Proposições relacionadas
RQS 313 de 2011
PL 376 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, PODER PÚBLICO, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EÓLICA. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, POLÍTICA, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA EÓLICA. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR.
Assunto geral ENERGIA
MEIO AMBIENTE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 15074 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15698 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2007
Proposições relacionadas
RQS 313 de 2011
PL 376 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, PODER PÚBLICO, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EÓLICA. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, POLÍTICA, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA EÓLICA. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR.
Assunto geral ENERGIA
MEIO AMBIENTE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 15074 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15698 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
23/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 376 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 376 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2007, PÁG 48 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2007, PÁG 48 COL 3.
01/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
18/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/7/2007, PÁG 26 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 18/7/2007.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/7/2007, PÁG 26 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 18/7/2007.
31/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
22/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2007, PÁG 60 COL 1. RECEBIDO NA MAR EM 23/5/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2007, PÁG 60 COL 1. RECEBIDO NA MAR EM 23/5/2007.
25/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
17/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 19/4/2007, PÁG 54 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/4/2007, PÁG 54 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/4/2007.