PL PROJETO DE LEI 811/1973
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI NÚMERO 3227, DE 25 11 1964, QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA LEI 3.227, DE
25 11 1964, TRANSFORMANDO O INSTITUTO DE GEOLOGIA "PRESIDENTE
WENCESLAU" EM FACULDADE DE DIREITO "GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DA
SILVA", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 6263 1973 - LEI ORDINÁRIA
-
DEPUTADO MANOEL COSTAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 6263 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/1973
Proposição de Lei PRL 3227 1973
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/1973
Proposição de Lei PRL 3227 1973
Tramitação
07/08/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 25/10/1973 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 25/10/1973 EDUCAÇÃO PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 30/10/1973 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 21/11/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 1/12/1973 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1973 VETO PARCIAL MANTIDO.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 25/10/1973 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 25/10/1973 EDUCAÇÃO PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 30/10/1973 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 21/11/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 1/12/1973 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1973 VETO PARCIAL MANTIDO.