PL PROJETO DE LEI 792/2019
PL 792/2019
Agora
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Institui a Política Estadual de Promoção da Reciclagem na Escola, no
âmbito dos estabelecimentos de ensino vinculados ao Sistema Estadual
de Educação.
Situação atual:
Anexado
1 a favor
0 contra
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2019
Proposições relacionadas
RQN 484 de 2023
Anexada a
PL 24 de 2023
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Promoção, Reciclagem, Estabelecimento de Ensino.
Assunto geral Educação
Meio Ambiente
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2019
Proposições relacionadas
RQN 484 de 2023
Anexada a
PL 24 de 2023
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Promoção, Reciclagem, Estabelecimento de Ensino.
Assunto geral Educação
Meio Ambiente
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Tramitação
29/03/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 24 2023, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 31/3/2023, pág 39.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 24 2023, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 31/3/2023, pág 39.
29/03/2023
Requerimento do Dep. Zé Laviola solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 31/3/2023, pág 39.
Plenário
Requerimento do Dep. Zé Laviola solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 31/3/2023, pág 39.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
22/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação do projeto e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/9/2021, pág 64.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação do projeto e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/9/2021, pág 64.
18/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Cleiton. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Cleiton. Retirado de pauta a requerimento do relator.
10/10/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Cleiton.
08/10/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/10/2020, pág 29. Recebido na ECT em 10/10/2020.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/10/2020, pág 29. Recebido na ECT em 10/10/2020.
08/06/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Noraldino Júnior.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Noraldino Júnior.
22/10/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2019, pág 42. Recebido na MAD em 22/10/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2019, pág 42. Recebido na MAD em 22/10/2019.
11/06/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
04/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 6/6/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 6/6/2019.