PL PROJETO DE LEI 763/2019
Dispõe sobre a inclusão da temática sobre a violência contra as mulheres
e meninas no currículo das escolas públicas do Estado.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2019
Anexada a
PL 99 de 2019
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Inclusão, Disciplina, Conscientização, Violência, Mulher. Autorização, Ensino Particular, Ensino Público Municipal, Inclusão, Disciplina, Conscientização, Violência, Mulher.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2019
Anexada a
PL 99 de 2019
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Inclusão, Disciplina, Conscientização, Violência, Mulher. Autorização, Ensino Particular, Ensino Público Municipal, Inclusão, Disciplina, Conscientização, Violência, Mulher.
Documentos
Tramitação
18/07/2022
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
28/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2019, pág 8. Anexe-se ao PL 99 2019, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2019, pág 8. Anexe-se ao PL 99 2019, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.