PL PROJETO DE LEI 756/2023
PL 756/2023
Agora
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Estabelece o Protocolo de Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista
nas unidades públicas de saúde e educação infantil do Estado, por meio da
aplicação do questionário M-Chat.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Anexada a
PL 165 de 2019
Indexação
Resumo Estabelece como protocolo de diagnóstico nas unidades públicas de saúde e educação infantil a aplicação de um teste com perguntas dirigidas aos pais ou responsáveis da criança, o Questionário M-CHAT, considerado um instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo – TEA.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Anexada a
PL 165 de 2019
Indexação
Resumo Estabelece como protocolo de diagnóstico nas unidades públicas de saúde e educação infantil a aplicação de um teste com perguntas dirigidas aos pais ou responsáveis da criança, o Questionário M-CHAT, considerado um instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo – TEA.
Documentos
Tramitação
30/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 41. Anexe-se ao PL 165 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 41. Anexe-se ao PL 165 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.