PL PROJETO DE LEI 741/2019
Declara de utilidade pública a Associação Vale Em Ação - AVA -, com
sede no Município de Campo Belo. (Alterado pela emenda 1: Associação
Vale
em Ação - AVA).
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23710 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23710 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2019
Proposição de Lei PRL 24662 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Campo Belo. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2019
Proposição de Lei PRL 24662 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Campo Belo. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
16/12/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23710 publicada no Diário do Executivo em 17/12/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23710 publicada no Diário do Executivo em 17/12/2020.
25/11/2020
Ofício 2056 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24662 2020 para sanção. Data do envio: 25/11/2020. Data máxima para sanção: 18/12/2020. Proposição de Lei publicada no DL em 27/11/2020, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2056 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24662 2020 para sanção. Data do envio: 25/11/2020. Data máxima para sanção: 18/12/2020. Proposição de Lei publicada no DL em 27/11/2020, pág 2.
18/11/2020
Redação final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2020, pág 53.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2020, pág 53.
21/10/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/10/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/10/2020.
13/10/2020
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira votou Sim , Dep. Betão votou Sim , Dep. Celinho Sintrocel votou Sim . Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira votou Sim , Dep. Betão votou Sim , Dep. Celinho Sintrocel votou Sim . À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/10/2020, pág 21.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira votou Sim , Dep. Betão votou Sim , Dep. Celinho Sintrocel votou Sim . Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira votou Sim , Dep. Betão votou Sim , Dep. Celinho Sintrocel votou Sim . À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/10/2020, pág 21.
08/10/2020
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 10/10/2020, pág 12.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 10/10/2020, pág 12.
12/03/2020
Turno único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa (proposição redistribuída).
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa (proposição redistribuída).
10/03/2020
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 60. Recebido na TPA em 11/3/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 60. Recebido na TPA em 11/3/2020.
10/03/2020
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
03/03/2020
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
19/02/2020
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
25/06/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
27/05/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
21/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2019, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 23/5/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2019, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 23/5/2019.