PL PROJETO DE LEI 735/2023
PL 735/2023
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Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-
Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade - TEH.
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Afasta vícios jurídicos que ferem o princípio federativo de separação de Poderes e promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Afasta vícios jurídicos que ferem o princípio federativo de separação de Poderes e promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Documentos
Tramitação
10/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
09/07/2024
Proposição recebida na SAU.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
09/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 36.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 36.
02/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
25/05/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
23/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 102. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 102. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.