PL PROJETO DE LEI 731/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de
Boa Esperança e Região - Afaber -, com sede no Município de Itaguara.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22484 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22484 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 5521 de 2014
Proposição de Lei PRL 23420 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Boa Esperança e Região - Afaber.)
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itaguara. Emenda 1: Alteração, Denominação.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 5521 de 2014
Proposição de Lei PRL 23420 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Boa Esperança e Região - Afaber.)
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itaguara. Emenda 1: Alteração, Denominação.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
17/04/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22484 publicada no Diário do Executivo em 18/4/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22484 publicada no Diário do Executivo em 18/4/2017.
05/04/2017
Ofício 119 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23420 2017 para sanção. Data do envio: 7/4/2017. Data máxima para sanção: 4/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/4/2017, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 119 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23420 2017 para sanção. Data do envio: 7/4/2017. Data máxima para sanção: 4/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/4/2017, pág 2.
05/04/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
29/03/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 74.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 74.
16/12/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2016.
06/12/2016
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46.
25/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 26/10/2016, pág 21.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 26/10/2016, pág 21.
09/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 48. Recebido na TPA em 11/8/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 48. Recebido na TPA em 11/8/2016.
29/06/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
28/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
13/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
26/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 30/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 30/3/2015.