PL PROJETO DE LEI 722/2015
Inclui o autista como pessoa com deficiência.
Situação atual:
Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2015
Origem
PL 2913 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2404 de 2015
PL 1223 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 2913 2012. Originada do desarquivamento da proposição PL 2913 2012 Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Resumo Garantia, Portador, Autismo, Direitos, Benefícios, Pessoa com Deficiência.
Assunto geral Pessoa com Deficiência
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2015
Origem
PL 2913 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2404 de 2015
PL 1223 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 2913 2012. Originada do desarquivamento da proposição PL 2913 2012 Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Resumo Garantia, Portador, Autismo, Direitos, Benefícios, Pessoa com Deficiência.
Assunto geral Pessoa com Deficiência
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
09/12/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 37.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 37.
13/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
25/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2015, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2015, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.