PL PROJETO DE LEI 718/1996
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO ESTADO PARA MELHORAR
AS CONDIÇÕES NUTRICIONAIS DA POPULAÇÃO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12650 1997 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO LUIZ ANTÔNIO ZANTO PPB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12650 1997 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/1996
Proposição de Lei PRL 13487 1997
Resumo REALIZAÇÃO, CAMPANHA, ATIVIDADE, OBJETIVO, MELHORIA, NUTRIÇÃO, POPULAÇÃO. EMENDA 1: COOPERAÇÃO TÉCNICA, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, MELHORIA, NUTRIÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE. EMENDA 2: ACRÉSCIMO, INCENTIVO, CAMPANHA, ALEITAMENTO MATERNO, OBJETIVO, MELHORIA, NUTRIÇÃO, POPULAÇÃO.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
ALIMENTAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/1996
Proposição de Lei PRL 13487 1997
Resumo REALIZAÇÃO, CAMPANHA, ATIVIDADE, OBJETIVO, MELHORIA, NUTRIÇÃO, POPULAÇÃO. EMENDA 1: COOPERAÇÃO TÉCNICA, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, MELHORIA, NUTRIÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE. EMENDA 2: ACRÉSCIMO, INCENTIVO, CAMPANHA, ALEITAMENTO MATERNO, OBJETIVO, MELHORIA, NUTRIÇÃO, POPULAÇÃO.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
ALIMENTAÇÃO
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - PLENÁRIO
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Tramitação
22/10/1997
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12650 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/10/1997.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12650 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/10/1997.
07/10/1997
REMESSA DO OFÍCIO 2326/1997/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13487 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2326/1997/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13487 PARA SANÇÃO.
02/10/1997
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/10/1997
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/10/1997, PÁG 16 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/10/1997, PÁG 16 COL 3.
24/09/1997
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/9/1997.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/9/1997.
03/07/1997
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1997, PÁG 26 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1997, PÁG 26 COL 4.
11/06/1997
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 13/6/1997.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 13/6/1997.
10/04/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/1997, PÁG 20 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/1997, PÁG 20 COL 3.
04/03/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
17/12/1996
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. WANDERLEY ÁVILA - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 24/12/1996, PÁG 17 COL 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA SAS EM 17/12/1996.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. WANDERLEY ÁVILA - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 24/12/1996, PÁG 17 COL 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA SAS EM 17/12/1996.
17/10/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/1996, PÁG 36 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/1996, PÁG 36 COL 4.
13/09/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO.
11/09/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/9/1996, PÁG 14 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 11/9/1996.
COMISSÃO DEFESA DO CONSUMIDOR
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/9/1996, PÁG 14 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 11/9/1996.
27/08/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ANDRADE.
COMISSÃO DEFESA DO CONSUMIDOR
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ANDRADE.
21/08/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/1996, PÁG 13 COL 1 E 2. RECEBIDO NA DCO EM 22/8/1996.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/1996, PÁG 13 COL 1 E 2. RECEBIDO NA DCO EM 22/8/1996.
30/04/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/1996, PÁG 13 COL 4. RECEBIDO NA SAS EM 30/4/1996.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/1996, PÁG 13 COL 4. RECEBIDO NA SAS EM 30/4/1996.
03/04/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
02/04/1996
REQUERIMENTO DO DEP. MARCOS HELÊNIO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/4/1996.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MARCOS HELÊNIO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/4/1996.
26/03/1996
PUB PÁG 4 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 4 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/1996.