PL PROJETO DE LEI 705/2007
ALTERA A LEI 15434, DE 5 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O
ENSINO RELIGIOSO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
(ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA EM ENSINO
RELIGIOSO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, QUANDO NÃO HOUVER
PROFISSIONAL HABILITADO).
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2007
Origem
PL 3689 de 2006
Observação RESOLUÇÃO 716, DE 11 11 2005, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, ENSINO RELIGIOSO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, PROFESSOR, OBJETIVO, EXERCÍCIO, ENSINO RELIGIOSO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. POSSIBILIDADE, ESTADO, DESIGNAÇÃO, ESTUDANTE, PORTADOR, DIPLOMA, LICENCIATURA PLENA, LICENCIATURA DE CURTA DURAÇÃO, ENSINO NORMAL, ENSINO MÉDIO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, ENSINO RELIGIOSO, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, PROFESSOR, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Legislação citada LEI 15434 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2007
Origem
PL 3689 de 2006
Observação RESOLUÇÃO 716, DE 11 11 2005, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, ENSINO RELIGIOSO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, PROFESSOR, OBJETIVO, EXERCÍCIO, ENSINO RELIGIOSO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. POSSIBILIDADE, ESTADO, DESIGNAÇÃO, ESTUDANTE, PORTADOR, DIPLOMA, LICENCIATURA PLENA, LICENCIATURA DE CURTA DURAÇÃO, ENSINO NORMAL, ENSINO MÉDIO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, ENSINO RELIGIOSO, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, PROFESSOR, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Legislação citada LEI 15434 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO.
24/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
04/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 43 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 43 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/2007.