PL PROJETO DE LEI 700/2003
DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM
CASO DE ÓBITO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2003
Origem
PL 2404 de 2002
Proposições relacionadas
PL 84 de 2003
Observação RESOLUÇÃO 1601 2002, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
Resumo OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, CASA DE SAÚDE, POSTO DE SAÚDE, CLÍNICA MÉDICA, FORNECIMENTO, ATESTADO DE ÓBITO, INEXIGIBILIDADE, ASSISTÊNCIA MÉDICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2003
Origem
PL 2404 de 2002
Proposições relacionadas
PL 84 de 2003
Observação RESOLUÇÃO 1601 2002, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
Resumo OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, CASA DE SAÚDE, POSTO DE SAÚDE, CLÍNICA MÉDICA, FORNECIMENTO, ATESTADO DE ÓBITO, INEXIGIBILIDADE, ASSISTÊNCIA MÉDICA.
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/06/2003
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 84 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/6/2003, PÁG 22 COL 2.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 84 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/6/2003, PÁG 22 COL 2.
22/05/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
13/05/2003
PUBLICADO NO DL EM 15/5/2003, PÁG 21 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/5/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/5/2003, PÁG 21 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/5/2003.