PL PROJETO DE LEI 684/1996
ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12158 1996 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12158 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/1996
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 29/04/1996
Origem
MSG 87 de 1996
Proposição de Lei PRL 12979 1996
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Observação REFORMA ADMINISTRATIVA
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). EXTINÇÃO, CENTRO DE ESTUDO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CENTRO DE ESTUDO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), SUBORDINAÇÃO, ESCOLA DE GOVERNO. CRIAÇÃO, SECRETARIA GERAL, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), SUBORDINAÇÃO, ESCOLA DE GOVERNO.
Legislação citada LEI 10623 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11406 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/1996
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 29/04/1996
Origem
MSG 87 de 1996
Proposição de Lei PRL 12979 1996
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Observação REFORMA ADMINISTRATIVA
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). EXTINÇÃO, CENTRO DE ESTUDO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CENTRO DE ESTUDO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), SUBORDINAÇÃO, ESCOLA DE GOVERNO. CRIAÇÃO, SECRETARIA GERAL, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), SUBORDINAÇÃO, ESCOLA DE GOVERNO.
Legislação citada LEI 10623 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11406 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
Tramitação
23/05/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12158 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/5/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12158 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/5/1996.
09/05/1996
REMESSA DO OFÍCIO 1065/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12979 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1065/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12979 PARA SANÇÃO.
07/05/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/04/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/1996, PÁG 13 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/1996, PÁG 13 COL 3.
25/04/1996
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
25/04/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/1996, PÁG 13 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/1996, PÁG 13 COL 3.
24/04/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
23/04/1996
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 23/4/1996.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 23/4/1996.
09/04/1996
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/1996, PÁG 9 COL 4. APU - RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/1996, PÁG 9 COL 4. FFO - RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/1996, PÁG 10 COL 1.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/1996, PÁG 9 COL 4. APU - RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/1996, PÁG 9 COL 4. FFO - RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/1996, PÁG 10 COL 1.
18/03/1996
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. APU - RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. FFO - RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. APU - RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. FFO - RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ.
12/03/1996
PUB PÁG 3 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU EM 14/3/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 3 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU EM 14/3/1996.