PL PROJETO DE LEI 684/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA
IMÓVEL QUE MENCIONA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11723 1994 - LEI ORDINÁRIA
-
DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11723 1994 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/1992
Proposição de Lei PRL 12525 1994
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, LEANDRO FERREIRA. SUBSTITUTIVO 1: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, LEANDRO FERREIRA, DESTINAÇÃO, AGÊNCIA, (BEMGE), BIBLIOTECA PÚBLICA, DELEGACIA DE POLÍCIA, AGÊNCIA FAZENDÁRIA DO ESTADO.
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/1992
Proposição de Lei PRL 12525 1994
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, LEANDRO FERREIRA. SUBSTITUTIVO 1: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, LEANDRO FERREIRA, DESTINAÇÃO, AGÊNCIA, (BEMGE), BIBLIOTECA PÚBLICA, DELEGACIA DE POLÍCIA, AGÊNCIA FAZENDÁRIA DO ESTADO.
Documentos
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
29/12/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11723 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11723 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/1994.
22/12/1994
REMESSA DO OFÍCIO 2131/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12525 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 2131/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12525 PARA SANÇÃO.
20/12/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
20/12/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1994, PÁG 37 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1994, PÁG 37 COL 4.
13/12/1994
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/12/1994.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/12/1994.
07/12/1994
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
17/11/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/1994, PÁG 90 COL 1.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/1994, PÁG 90 COL 1.
20/10/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL.
18/10/1994
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 19/10/1994.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 19/10/1994.
21/09/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TARCÍSIO HENRIQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/1994, PÁG 32 COL 1.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TARCÍSIO HENRIQUES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/1994, PÁG 32 COL 1.
23/08/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/1994, PÁG 32 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 24/8/1994.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/1994, PÁG 32 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 24/8/1994.
19/05/1994
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
24/03/1992
REMESSA DOS OFÍCIOS 476 E 477/1992/SGM AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DOS OFÍCIOS 476 E 477/1992/SGM AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
24/03/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
21/02/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 25/2/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 25/2/1992.