PL PROJETO DE LEI 682/2019
Cria escolas bilíngues na rede pública estadual de educação.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2019
Proposições relacionadas
RQO 594 de 2019
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU ECT DPD FFO.
Indexação
Resumo Autorização, Executivo, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Criação, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Ensino Primário, Ensino Médio, Ensino Fundamental, Ensino, Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Língua Portuguesa, Destinação, Criança, Adolescente, Adulto, Pessoa com Deficiência.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2019
Proposições relacionadas
RQO 594 de 2019
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU ECT DPD FFO.
Indexação
Resumo Autorização, Executivo, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Criação, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Ensino Primário, Ensino Médio, Ensino Fundamental, Ensino, Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Língua Portuguesa, Destinação, Criança, Adolescente, Adulto, Pessoa com Deficiência.
Documentos
Tramitação
09/07/2019
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 11/7/2019, pág 17.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 11/7/2019, pág 17.
14/05/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
07/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 9/5/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 9/5/2019.