PL PROJETO DE LEI 675/2007
DEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE A
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2007
Resumo DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, DURAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. DISPOSITIVOS, ASSEMBLÉIA SINDICAL, ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (APM), ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL, ESCOLHA, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE, COMUNIDADE, ÁREA, EDUCAÇÃO. DISPOSITIVOS, GOVERNADOR, INDICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE, PODER PÚBLICO. DISPOSITIVOS, CONSELHO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, EDUCAÇÃO. REVOGAÇÃO, ARTIGO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. REVOGAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CRITÉRIOS, NOMEAÇÃO, DURAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: INCLUSÃO, DEFINIÇÃO, TERMO, REFERÊNCIA, PECUÁRIA.
Assunto geral CONSELHO ESTADUAL
EDUCAÇÃO
Legislação citada LDL 31 1985 - LEI DELEGADA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2007
Resumo DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, DURAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. DISPOSITIVOS, ASSEMBLÉIA SINDICAL, ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (APM), ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL, ESCOLHA, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE, COMUNIDADE, ÁREA, EDUCAÇÃO. DISPOSITIVOS, GOVERNADOR, INDICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE, PODER PÚBLICO. DISPOSITIVOS, CONSELHO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, EDUCAÇÃO. REVOGAÇÃO, ARTIGO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. REVOGAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CRITÉRIOS, NOMEAÇÃO, DURAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: INCLUSÃO, DEFINIÇÃO, TERMO, REFERÊNCIA, PECUÁRIA.
Assunto geral CONSELHO ESTADUAL
EDUCAÇÃO
Legislação citada LDL 31 1985 - LEI DELEGADA
Documentos
Tramitação
29/04/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESSE PROJETO AO PROJETO DE LEI 2317 2008 POR GUARDAREM SEMELHANÇA E POR TRATAREM DE MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO GOVERNADOR DO ESTADO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2008, PÁG 57 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESSE PROJETO AO PROJETO DE LEI 2317 2008 POR GUARDAREM SEMELHANÇA E POR TRATAREM DE MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO GOVERNADOR DO ESTADO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2008, PÁG 57 COL 3.
15/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2007, PÁG 62 COL 3.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2007, PÁG 62 COL 3.
08/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
11/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
03/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2007, PÁG 49 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2007, PÁG 49 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/4/2007.