PL PROJETO DE LEI 659/2019
PL 659/2019
Agora
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Dispõe sobre o acompanhamento do índice de umidade do ar pelas
instituições de ensino, asilos, hospitais públicos e privados e postos
de saúde do Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Asilo, Unidade de Saúde, Acompanhamento, Divulgação, Umidade Relativa do Ar.
Assunto geral Criança e Adolescente
Idoso
Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Asilo, Unidade de Saúde, Acompanhamento, Divulgação, Umidade Relativa do Ar.
Assunto geral Criança e Adolescente
Idoso
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
28/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
09/07/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
09/07/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Prorrogação do prazo regimental do relator.
29/04/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
24/04/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/4/2019, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 26/4/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/4/2019, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 26/4/2019.